Mesa da Assembleia Geral

Fica a par de tudo o que acontece com a Mesa da Assembleia Geral.

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Mesa da Assembleia Geral

Maria João Resende

Presidente

Bárbara Rolim

Vice Presidente

Henrique Varino

Primeiro Secretário

Caio Escobar

Segundo Secretário

Atas

ATA Nº 12
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO DE DIA DEZASSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM

 

A dezassete de outubro de dois mil e vinte e um, pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estudantes de Direito, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Apresentação e Votação do Relatório de Atividades e Contas;
  2. Entrega de Prémios;
  3. Eleições dos Órgãos Sociais;
  4. Tomada de Posse dos Órgãos Sociais;
  5. Outros Assuntos.

A Assembleia Geral Ordinária do Conselho Nacional de Estudantes de Direito iniciou-se com o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Miguel Lopes, saudando todos os presentes. Seguidamente, foram verificadas as presenças pela Secretária da Mesa da Assembleia Geral, Gabriela Lemos e, confirmado o quórum no âmbito dos artigos 22º dos Estatutos e 13º do Regulamento, iniciou-se a Assembleia Geral com poder deliberativo às catorze horas e quarenta e nove minutos.

 

Estiveram presentes a Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM); Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (AEFDUP); Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto (AEFDUCP); Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC), via zoom; Nova School of Law Students’ Union (Nova Law SU); Associação Académica de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (AADUCP) e o Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (NEDRI). Faltou a Associação Académica de Direito da Universidade Lusófona (AADULL), o Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (NEDULL) e o Núcleo de Estudantes de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (NEDISMAT).

 

Num primeiro momento, relativo ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, a Tesoureira, Inês Teixeira Pinheiro, apresentou, via zoom (por impossibilidade de presença física), o relatório de contas da Direção cessante. Ressalvou que o CNED acaba com um saldo positivo, nunca sendo o seu objetivo fazer lucro, mas sim aumentar a atividade da Direção, levando esta Associação mais longe. É questionado a todos os presentes se pretendem fazer algum comentário, mas tal não acontece. Por sua vez, o Presidente da Direção é chamado a apresentar o relatório de atividades, requerendo à Mesa, tal como previsto no artigo 14º dos Estatutos aprovados na semana anterior, o seu adiamento com a justificação de o ENED estar a decorrer no último dia domandato, não sendo possível, assim, inserir este grande evento no balanço final. Para autorizar este adiamento é necessária uma maioria qualificada de ⅔ dos membros presentes, ou seja, 5 membros. O deferimento é aprovado por unanimidade, passando a Direção a ter quinze dias para requerer à Mesa uma Assembleia Geral de caráter Extraordinário para esse efeito. Procedeu-se à leitura do parecer do Conselho Fiscal, enviado à Mesa pela sua Presidente Helena Martins, que não pôde estar presente, emitindo parecer positivo ao Relatório de Contas. Passa-se à aprovação do mesmo que, segundo o artigo 17º do Regulamento, necessita de maioria simples dos presentes, isto é, cinco elementos na presente Assembleia. O relatório foi aprovado por unanimidade.

 

No segundo ponto da ordem de trabalhos está prevista a entrega de prémios, sendo chamado o Presidente da Direção para o ato. São felicitadas todas as associações pelo trabalho e pela cooperação desenvolvidas ao longo deste mandato para com o CNED.

 

Relativamente ao terceiro ponto da ordem de trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral pede a comparência dos membros da Comissão Eleitoral, com o intuito de verificar os boletins de voto e as restantes condições para o ato eleitoral. Tendo votado todas as associações e núcleos presentes, e tendo a Mesa recebido anteriormente a intenção de voto do NED AAC (presente via Zoom), foram dados quinze minutos para contagem dos votos.

Verificaram-se, num universo de 8 votantes, 8 votos válidos, 0 votos brancos e 0 votos nulos nas 3 listas candidatas aos diferentes órgãos do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Direção).

 

Por fim, deu-se a tomada de posse dos novos órgãos sociais do CNED, lavrada em ata independente.

 

No ponto de outros assuntos não houve qualquer intervenção.

 

Sem mais nenhum assunto a tratar, a Presidente da Mesa da Assembleia Geral, recém-eleita e empossada, deu por encerrada a reunião pelas dezassete horas e oito minutos.

 

Desta reunião, foi lavrada a seguinte ata que depois de aprovada, será assinada nos termos legais,

 

Porto, 17 de outubro de 2021.

ATA Nº 13
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO DE DIA DEZASSETE DE

TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE UM

 

A trinta de outubro de dois mil e vinte um, pelas catorze e quarenta e cinco, reuniu a Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (doravante, AG), com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Apresentação e votação do relatório de atividades da Direção do CNED no mandato de 2020/2021.

 

A Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estudantes de Direito iniciou-se com a Presidente da Mesa da Assembleia Geral (doravante, MAG), Maria João Resende, a saudar todos os presentes. Seguidamente, foram confirmadas as presenças pela Presidente e, verificado o quórum no âmbito dos artigos 22º dos Estatutos e 13º do Regulamento, iniciou-se a Assembleia Geral com poder deliberativo às catorze e cinquenta e dois.

 

Estiveram presentes: Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM); Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (AEFDUP); Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto (AEFDUCP); Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC); NOVA School of Law Students’ Union (NOVA Law School); Associação Académica de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (AADUCP); Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL); Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (NEDULL); Associação Académica de Direito da Universidade Lusófona (AADUL).

 

Primeiramente, a Presidente da Mesa elucidou que, em consonância com o artigo 14.º/4 dos Estatutos do Conselho Nacional dos Estudantes de Direito (ECNED), a aprovação deste relatório foi adiada para presente AG tendo em conta a realização paralela do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED) e da anterior AG ordinária.

 

Esclareceu-se, ainda, que apesar do descumprimento do artigo 12.º/4 do Regimento Interno da MAG, que determina o envio conjunto da convocatória e dos documentos a serem discutidos na Assembleia a que àquela diz respeito, tal não impede a sua discussão, haja vista que o artigo 12.º/3 do mesmo Regimento determina que nestes casos os trabalhos podem prosseguir.

 

Foi dada a possibilidade de os membros presentes da MAG, caso não se sentissem confortáveis, se oporem à apresentação e discussão do documento em sede da própria AG pelo ex-presidente da Direção, Gonçalo Almeida Martins, tendo inexistido qualquer manifestação neste sentido.

 

Assim, passou-se, enfim, à discussão do único ponto constante da ordem de trabalhos.

 

O ex-presidente iniciou a apresentação do relatório de atividades elucidando, primeiramente, a sua abrangência temporal: desde novembro de 2020 a outubro de 2021. De seguida, esclareceu que este foi o primeiro ano que o CNED se estruturou em departamentos – três, a saber: Marketing e Comunicação; Relações Externas; Pedagogia e Conferências – esclarecendo aos membros presentes a funcionalidade de cada um deles no contexto da atividade do CNED.

 

Aprofundando-se, primeiro, o departamento de Comunicação e Marketing, as suas atividades consistiram:

  • Rebranding de Redes Sociais;
  • Criação do Canal Youtube para Divulgação de Eventos;
  • Lançamento de conta Spotify, explorado pelo podcast “Porquê Direito?”;
  • Criação de um novo Website;
  • Lançamento de uma rúbrica de artigos de opinião;
  • Divulgação das Assembleias Gerais;
  • Criação de Rede de Contactos Institucional e Estudantil;
  • Emissão de Certificados de Participação;
  • Contacto com Parceiros de Comunicação Social;
  • Implantação de uma política de Comunicação de Oportunidade;
  • Elaboração de Inquéritos;
  • Implementação de um sistema de captação de imagem e

 

Quanto ao departamento de Saídas Profissionais, hoje de Relações Externas, realizaram-se:

  • Reuniões mensais com os correspetivos departamentos de saídas profissionais de AEs e Núcleos;
  • Estabelecimento dos trabalhos para o Desenvolvimento da Rede Nacional de Estágios (a serem lançados no próximo verão);
  • Estabelecimento de Novas Parcerias, com o objetivo de dinamizar novas atividades e que permitiu uma maior autonomia financeira do CNED;
  • LexMun: esclareceu-se que, ainda que tenha sido proposto, não foi realizado em função das condições sanitárias. A ter ocorrido, teria acontecido no Porto e teria três níveis de dificuldade e o objetivo de simular a realização de julgamentos internacionais;
  • Execução dos Inquéritos Relativos aos Estágios Não Remunerados;
  • Busca pela Internacionalização dos horizontes Profissionais dos Estudantes;
  • Execução do Podcast;
  • Implementação de um Call for Papers (sucesso menor do que o esperado, talvez seja necessário incentivo financeiro);
  • Operação de Webinars.

 

Quanto ao departamento de Pedagogia e Conferências, possuiu muitas atividades pela sua própria essência, nomeadamente:

  • Conversas Legais;
  • Plano Formativo (dinamização e formações gratuitas para os estudantes e dirigentes);
  • 50 iniciativas/eventos gratuitos (como cursos breves, sempre com emissão de certificados).

 

Relativamente às atividades desempenhadas diretamente pela Presidência:

  • Reconhecimento como Federação Associativa por parte do Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
  • Aproximação das Relações entre Órgãos Sociais do CNED;
  • Reuniões constantes com Associações e Núcleos membros do CNED;
  • Adoção de ferramentas de trabalho informatizadas (Whatsapp, Canva, Slack);
  • Inclusão de novas AEs e Núcleos;
  • Recrutamento no CNED;
  • Presença em vários eventos;
  • Formações Internas para preparar os membros;
  • Reuniões Institucionais (CEJ; AR, MP; Grupos Partidários; OA);
  • Presença em Sessões de Acolhimento em todo país;
  • Reuniões com Direções das Faculdade de Direito;
  • Criação de Merchandising;
  • Estabilização Financeira;
  • Constituição de Base de Dados comum para prossecução de objetivos específicos;
  • Auscultações a nível nacional para obter informações e operar esclarecimentos;
  • Política de Transparência junto aos Membros do CNED para permitir contraditório;
  • Organização da Primeira Manifestação de Estudantes de Direito (relativa à alteração dos Estatutos da Ordem dos Advogados);
  • Atribuição de Prémios de Mérito a Associações e Núcleos membros do CNED;
  • Elaboração de Moções;
  • Procura de soluções para prevenir o fenómeno do abandono acadêmico;
  • Realização do ENED com o apoio das Associações e Núcleos.

 

O ex-presidente da Direção, ao fim, demonstrou o seu desejo e o que espera do futuro da instituição. Mostrou vontade na continuação da estabilidade financeira, do apoio às Associações e Núcleos membros e dos próprios estudantes e a constante luta pelos seus direitos e interesses.

 

Após a apresentação, a Presidente da MAG possibilitou aos membros presentes a realização de sugestões e comentários, tendo Maria João Alves (Presidente da AEDUM) parabenizado a Direção pela estabilidade do mandato e consequentemente do CNED, deixando para futuro o desafio de manutenção das ambições para próximas direções.

 

De seguida, realizou-se nova chamada dos membros presentes e procedeu-se a votação do relatório de atividades, que foi aprovado por unanimidade nos termos do artigo 17.º do Regulamento Interno da MAG.

 

Após isso, foi perguntado, pela Presidente da Mesa, aos membros presentes se gostariam de acrescentar algo à discussão, tendo o ex-presidente da Direção Gonçalo Oliveira Martins tomado a palavra, mais uma vez agradecendo a atenção dada e desejando a maior das sortes no desempenho das funções futuras.

 

Não tendo havido mais nenhuma intervenção, a Presidente da MAG deu por encerrada a Assembleia Geral às quinze e cinquenta e cinco.

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O CNED convida sempre todos os estudantes a participar e assistir a Mesa da Assembleia Geral, fazendo a transmissão da mesma em direto, via online, de maneira a que toda a comunidade académica consiga comparecer.

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